Licitação e impugnação: quando uma cláusula merece atenção

Exigências restritivas, direcionamento, prazos desproporcionais e penalidades abusivas podem indicar necessidade de questionamento.

16 de maio de 20264 min de leiturapor Equipe Liciton
Licitaçãoimpugnaçãocláusulas

Impugnar não é criar conflito. É usar o mecanismo correto quando o edital traz exigência que pode restringir competição ou gerar desequilíbrio.

O que avaliar na prática

  • Observe marcas, modelos ou especificações sem justificativa técnica.
  • Confira exigências de atestado, sede local ou prazo incompatível.
  • Analise multas e garantias fora do padrão da contratação.
  • Registre evidências e respeite o prazo legal para questionar.

Onde o Liciton entra

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